A ELO SERVIÇOS S.A., com sede na Alameda Xingu, nº 512, 5º e 6° andares, Alphaville, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP: 06455-030, inscrita no CNPJ/MF 09.227.084/0001-75, denominada “Elo Serviços”, com base nestes Termos e Condições Gerais do Programa Use Elo (“Termos e Condições”), institui o “Programa Use Elo”, com o objetivo de disponibilizar aos Participantes, as Vantagens especificadas nestes Termos e Condições e, na(s) Regra(s) Específica(s), conforme termos e condições a seguir estabelecidas.

O PARTICIPANTE DEVERÁ LER ATENTAMENTE O CONTIDO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

O PARTICIPANTE, AO ADERIR AO PROGRAMA USE ELO, ACEITARÁ E CONCORDARÁ COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

CASO O CLIENTE NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO DEVERÁ PROSSEGUIR COM A ADESÃO AO PROGRAMA USE ELO.

Integram estes Termos e Condições:
Aviso de Privacidade e Proteção de Dados

I. Definições. Sem prejuízo de outras definições estabelecidas nestes Termos e Condições, as expressões grafados com primeira letra em maiúsculo terão as definições abaixo:

Canal Use Elo: refere-se ao ambiente virtual, por meio de plataforma digital do site www.elo.com.br e, outras disponibilizadas pela Elo Serviços à época.

Parceiro Use Elo: refere-se às pessoas jurídicas que disponibilizarem Vantagem ao Participante por meio do Programa Use Elo, nos moldes estabelecidos na(s) respectiva(s) Regra(s) Específica(s), incluindo, mas não se limitando, a instituição financeira ou instituição de pagamento, o estabelecimento comercial, dentre outros.

Regra Específica: refere-se ao regulamento, termos e condições de uso, condições gerais ou outra denominação ou formato similar e equivalente, na qual são definidas as condições, premissas, mecânicas, restrições e condições específicas de determinada Vantagem. A(s) Regra(s) Específica(s) é(são) complementar(es) a estes Termos e Condições, sendo certo que em caso de conflito entre o disposto nestes Termos e Condições e na(s) Regra(s) Específica(s), prevalecerá(ão) o disposto nesta(s) última(s).

Vantagem: refere-se à(s) promoção(ões), oferta(s), benefício(s) e/ou outra(s) vantagem(ns) disponível(is) à época, oferecidos exclusivamente pelo(s) Parceiro(s) Use Elo, exclusivamente pela Elo Serviços ou, em conjunto, pela Elo Serviços e seu(s) Parceiro(s) Use Elo, conforme determinado na(s) respectiva(s) Regra(s) Específica(s).

II. Programa Use Elo

O que é o Programa Use Elo?

O Programa Use Elo se caracteriza por um hub de Vantagens onde são disponibilizados ofertas, promoções, benefícios e outras vantagens para o portador do cartão Elo. As vantagens são desenvolvidas exclusivamente pelo(s) Parceiro(s) Use Elo, pela Elo Serviços ou, em conjunto, pela Elo Serviços e seu(s) Parceiro(s) Use Elo, conforme determinado na(s) respectiva(s) Regra(s) Específica(s).
Quem pode participar?
Pode participar do Programa Use Elo, a pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no Brasil, portadora de um dos cartões pré-pagos, crédito e/ou débito, físicos e virtuais, assim como contas digitais (se e quando elegíveis, conforme Regra(s) Específica(s)), bandeirados com a marca “Elo” e emitidos e administrados por uma instituição financeira ou instituição de pagamento participante dos arranjos de pagamento da Elo Serviços, respeitados os demais requisitos essenciais e condições particulares estabelecidas na(s) Regra(s) Específica(s) (“Portador Elegível”) e; que tenha se cadastrado ou aderido ao Programa Use Elo por meio do(s) Canal(is) Use Elo disponível(is) à época (“Participante”).

Como é feita a adesão?
O Participante poderá optar pela adesão ao Programa Use Elo: i) ao consentir junto ao Parceiro Use Elo o compartilhamento de seus dados, estritamente necessários, para fins de participação no Programa Use Elo e concordar com estes Termos e Condições e/ou ii) ao realizar o seu cadastro no Canal Use Elo e concordar com estes Termos e Condições, assim estará apto a utilização de qualquer Vantagem disponibilizada pelo Programa Use Elo, observado o disposto na(s) Regra(s) Específica(s).

Estes Termos e Condições poderão ser consultados pelo Participante a qualquer momento, de tal forma que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio da Central Use Elo.

O Participante compreende e reconhece que possui capacidade jurídica para aderir a estes Termos e Condições, na forma da lei.

As informações concedidas para adesão ao Programa Use e Elo e sua manutenção (atualização) são de exclusiva responsabilidade do Participante, o qual responderá por qualquer falsidade, inexatidão ou omissão de dados. Desta forma, presume-se que todas as informações prestadas pelo Participante são verdadeiras.

O Participante será excluído automaticamente do Programa Use Elo em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

O Participante se compromete a utilizar o Programa Use Elo de boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, estes Termos e Condições, a(s) Regra(s) Específica(s), bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta geralmente aceitas. Qualquer violação dessas premissas poderá sujeitar o Participante à exclusão do Programa Use Elo, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e/ou penais eventualmente aplicáveis.

Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que a publicação de sua nova versão no(s) Canal(is) Use Elo será aplicável a partir de então. Será presumida a aceitação dessas alterações mediante a prática, pelo Participante, de qualquer ato que demonstre a utilização e sua permanência no Programa Use Elo. De outro modo, na hipótese de o Participante não concordar com as referidas alterações, o Participante poderá cancelar sua participação no Programa Use Elo por meio da Central de Atendimento Use Elo (“Central Use Elo”) e, a partir desse momento, deixar de utilizá-lo.

O Participante também poderá, a qualquer momento, cancelar sua participação no Programa Use Elo, bastando comunicar sua decisão à Central Use Elo. A partir deste momento, deixará de usufruir das Vantagens, se exclusivas para Participantes, ainda que em andamento, observadas as condições especiais constantes das Regras Específicas daquelas da qual o Participante está elegível ou em utilização. e; não poderá usufruir de novas Vantagens, se exclusivas para Participantes, ainda que elegível, enquanto sua participação estiver cancelada.

Caso o ex-Participante deseje reativar a sua participação no Programa Use Elo, o mesmo deverá acessar o site da Elo, e acessar o “Programa Use Elo” no menu para realizar seu cadastro.

Segurança e Proteção de Dados
A Elo Serviços assume e declara que os dados pessoais que venham a ser obtidos em razão da adesão do Participante ao Programa Use Elo serão tratados e protegidos de acordo com os critérios definidos pela legislação aplicável e conforme definido no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.

Em nome da boa-fé, das boas práticas moralmente aceitas, dos princípios e demais disposições trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 “LGPD”, em especial atenção ao princípio da transparência (artigo 6, VI da “LGPD”), a Elo Serviços assegura que os dados pessoais são obtidos e/ou compartilhados em razão da operacionalização da utilização Programa Use Elo e, serão utilizados única e exclusivamente para efetivação do descrito nestes Termos e Condições, no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados e na(s) Regra(s) Específica(s), quando aplicáveis, incluindo o eventual e necessário compartilhamento de informações com o(s) Parceiro(s) Use Elo que disponibiliza a(s) Vantagem(ns) e empresa(s) contratada(s) pela Elo Serviços para prover a infraestrutura e suporte do(s) ambiente(s) de acesso ao Programa Use Elo (tal como o(s) Canal(is) Elo) e a Central Use Elo. Caso o Participante deseje ter acesso a outras informações sobre as atividades de tratamento que serão realizadas pela Elo Serviços, bem como, a lista completa do(s) Parceiro(s) Use Elo e/ou empresas contratadas pela Elo Serviços para a referida operacionalização do Programa Use Elo, contendo ainda a descrição do respectivo papel desenvolvido e o contato de seus Encarregados pelo tratamento de dados pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados divulgado no ambiente do Programa Use Elo. Ficou com dúvidas? Consulte nosso FAQ, no qual esclarecemos as perguntas mais frequentes referentes aos dados pessoais.

Uso do(s) Canal(is) Use Elo

O Participante não poderá utilizar o(s) Canal(is) Use Elo para enviar ou distribuir nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno, discriminatório, imoral ou ilícito, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos e a concordância da Elo Serviços.

Salvo disposição em contrário, você somente pode baixar o material disponibilizado no(s) Canal(is) Use Elo para os fins estritamente acordados com a Elo Serviços, nos perfis por ela disponibilizados, sendo que não lhe é permitido distribuir, transmitir, utilizar ou reutilizar nenhum dos conteúdos do(s) Canal(is) Use Elo para fins públicos ou comerciais sem uma autorização escrita da Elo Serviços.

O Participante deve manter todos os avisos indicativos de direitos autorais ou de propriedade no material baixado e/ou copiado. Qualquer cópia de material oriundo do(s) Canal(is) Use Elo que você faça ou distribua, para qualquer fim que seja, também deve incluir estes Termos de Uso. Você não pode acessar ou utilizar o(s) Canal(is) Use Elo de maneira tal que possa ou que tenha por objetivo danificar ou prejudicar a Elo Serviços, o Programa Use Elo, o(s) Canal(is) Use Elo ou qualquer servidor ou rede subjacente ao(s) Canal(is) Elo, ou interferir na utilização ou fruição do(s) Canal(is) Use Elo por qualquer outra pessoa.

Vantagens
As Vantagens disponíveis para o Participante serão divulgadas no(s) Canal(is) Use Elo, bem como, a(s) sua(s) respectiva(s) Regra(s) Específica(s).

O Participante terá a opção de usufruir de uma ou mais Vantagens disponibilizadas no Programa Use Elo, bastando seguir as instruções estabelecidas na(s) Regra(s) Específica(s).

O(s) Parceiro(s) Use Elo poderá(ão) disponibilizar determinada(s) Vantagem(ns) ao(s) Participante(s) por meio do Programa Use Elo. Neste caso, o Participante reconhece e concorda que o(s) Parceiro(s) é(são) o(s) responsável(is) por qualquer atividade comercial relacionada aos seus respectivos produtos e serviços, bem como, pelos preços e ofertas anunciados, o estoque, características, funcionalidades e a qualidade desses produtos e serviços, a entrega, o frete, bem como, as condições e processamento de eventual pagamento, incluindo, mas não se limitando a eventual garantia, troca ou reembolso, ou ainda, qualquer obrigação consumerista, não possuindo a Elo Serviços qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos ou danos de qualquer natureza.

Para conhecer os requisitos de elegibilidade, mecânica, restrições e informações adicionais sobre a(s) Vantagem(ns), o Participante deverá acessar a(s) respectiva(s) Regra(s) Específica(s), ou ainda, entrar em contato com a Central Use Elo para outras orientações.

Ressalvadas a(s) Vantagem(ns) oferecida(s) exclusiva e diretamente pela Elo Serviços, a Elo Serviços deverá ser considerada apenas como provedora de um canal de divulgação (vitrine) dos produtos e/ou serviços do(s) Parceiro(s) no(s) Canal(is) Use Elo.

Qualquer Vantagem, assim como estes Termos e Condições, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela Elo Serviços, a seu exclusivo critério, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer a regular utilização de determinada Vantagem, de tal forma que na hipótese em que qualquer desses eventos venha a ocorrer, a Elo Serviços promoverá as comunicações necessárias para tanto, por meio do(s) Canal(is) Use Elo disponível(is) à época.

Central Use Elo
É disponibilizado sistema de atendimento ao Participante por meio da Central Use Elo, canal este que permitirá ao Participante esclarecer eventuais dúvidas acerca do Programa Use Elo, realizar a alteração e atualização de seus dados, bem como o seu cancelamento, caso seja de interesse do Participante.

A Central Use Elo possui atendimento através do e-mail [email protected] e da central de ajuda do site.

O Cliente, desde já e ao utilizar a Central Use Elo, autoriza a gravação de seu contato, a qual servirá para dirimir eventuais dúvidas quanto ao momento em que o(s) contato(s) foi(ram) realizado(s) pelo(s) Participante(s), seu(s) atendimento(s) e/ou outros assuntos correlatos a este.

Disposições Gerais

É de exclusiva responsabilidade do Participante, utilizar meios confiáveis e seguros de acesso ao Programa Use Elo, bem como, dispor de qualquer hardware e/ou software e acesso à internet, necessários para o referido acesso.

A Elo Serviços não é responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento das transações ou, ainda, por falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle da Elo Serviços, incluindo a capacidade de acesso ao Programa Use Elo, falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (“bugs”) ou violação por terceiros (hackers).

A Elo Serviços não é responsável por qualquer ambiente, site, aplicativo ou plataforma de seu(s) Parceiro(s), não possuindo a Elo Serviços qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos ou danos de qualquer natureza.

A tolerância ou omissão da Elo Serviços não implica em renúncia, perdão, novação ou alteração destes Termos e Condições, bem como na desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de requerer futuramente a total execução de cada uma das obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições.

A Elo Serviços poderá ceder e transferir, total ou parcialmente o Programa Use Elo e, por sua vez, estes Termos e Condições e, quaisquer direitos decorrentes deste, de tal forma que os Participantes serão comunicados pela Elo Serviços, pelos meios disponíveis à época.

Na hipótese de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições for declarada nula, inválida ou inaplicável em qualquer tribunal, as demais não serão afetadas e, portanto, continuarão válidas e produzindo seus efeitos.

Estes Termos e Condições e sua execução, serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do Participante para solução de quaisquer dúvidas ou questões que se originem destes Termos e Condições, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.

Barueri, 18 de maio de 2023.
ELO SERVIÇOS S.A.