REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

1. Promoção: Elo + Decolar e SKY
2. Promotores: ELO SERVIÇOS S.A. (“Elo”) e SKY Airline S.A.
3. Participantes: São elegíveis para participar da Promoção todas as pessoas naturais, residentes e domiciliadas no território nacional, portadoras dos Cartões de Crédito Elo.
   4.Site da Promoção: https://www.decolar.com/
4. Período da Promoção: de 03/10/2022 até 03/11/2022 ou até o atingimento da utilização das 86 primeiras transações direcionadas à esta Ação Comercial, o que acontecer primeiro, conforme descrito abaixo no “Valor total da Ação Comercial Específica”.
5. Mecânica da Promoção:
   Os Portadores, pessoas físicas, dos Cartões de Crédito da Bandeira Elo, de todas as modalidades, variantes e emissores (Cartão Elo), que efetuarem compras no Site da Ação, durante o seu Período Elegível, de passagens aéreas SKY AIRLINE S.A. (H2), exceto compras para Grupos e Fretamentos a Terceiros, e realizarem o pagamento com Cartão Elo (parcela única ou fracionada de acordo com as condições previstas no Site da Ação), serão contemplados com a concessão de desconto de 30% (trinta porcento) por transação, sendo:
    Limitado a R$500,00 (quinhentos reais) por transação;
    Compras efetuadas fora do período de vigência da Ação não terão direito ao desconto;
    O pagamento seja realizado com Cartões de Crédito da Bandeira Elo, de todas as modalidades (titular e adicional), variantes e emissores.
    Para passagens aéreas das seguintes companhias aéreas: Sky Airline (H2).
6. Disposições Gerais:
   • Não fazem parte da Promoção, as transações realizadas fora do site da oferta, e companhia aérea Elegível; pagamento em dinheiro; boletos bancários; pagamento com cheques e/ou traveler cheques; pagamento com cartões emitidos com bandeira diversa da bandeira Elo; pagamento de anuidades; juros; eventuais saldos referentes à transações parceladas realizadas antes do início da Promoção; transações realizadas em moeda internacional; as transações não autorizadas pelo emissor do cartão e as transações capturadas de modo diverso do previsto neste Regulamento;
   • Eventuais dúvidas ou esclarecimentos serão dirimidos por uma comissão composta pelos Promotores, e as decisões dela emanadas são soberanas e irrecorríveis;
   • A Promoção poderá ser alterada, suspensa ou cancelada pelos Promotores à seu exclusivo critério, bem como por eventos de força maior e/ou caso fortuito, que possam vir a comprometer o regular andamento da Promoção, sendo que para todos os fins e efeitos, os Promotores se comprometem a avisar os Estabelecimentos Elegíveis e os Participantes;
   • Este Regulamento está disponível para consulta nos Estabelecimentos Elegíveis;
   • A participação na Promoção implica na aceitação total e irrestrita de seus termos e condições e indica que o Participante não possui qualquer impedimento ou restrição;
   • Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos para participação da Promoção, sendo sumariamente excluídos àqueles que cometerem qualquer tipo de fraude ou ato ilícito, ficando ainda, sujeitos à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal;
   • Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte ou álea, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951;
   • Os Promotores não serão responsáveis por: (i) problemas, falhas de qualquer natureza, em redes de computadores, linhas telefônicas, computadores e equipamentos, servidores ou provedores; (ii) erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o processamento das transações e/ou (iii) por falha relacionada à tráfego na internet, vírus, bugs, ataque hackers ou qualquer falha ou interrupção nos procedimentos e sistemas relacionados à segurança da informação dos Estabelecimentos Elegíveis;
   • A divulgação da Promoção será realizada nos meios de comunicação definidos e informados pelos Promotores;
   • Este Regulamento e a Promoção serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil;
   • Fica eleito o foro da Comarca do Participante para solução de quaisquer conflitos ou demandas originadas deste Regulamento.
   

ELO SERVIÇOS S.A.

DECOLAR + SKY AIRLINE