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ELO SERVIÇOS S.A., com sede na Alameda Xingu, nº 512, Edifício Evolution, 5º andar, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.227.084/0001-75 (“ELO”) e PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A. – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com sede na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua da Consolação 2387/2411, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.180.355/0001-12 (“PEFISA”), realização a ação promocional denominada “CASHBACK NA FATURA COM OS CARTÕES PERNAMBUCANAS ELO” (“Promoção”), conforme as condições a seguir:


I – DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento deste Regulamento e sem prejuízo das demais definições aqui estabelecidas, os termos abaixo indicados, no singular ou no plural, são definidos como:


Cartão Elo: é cartão de crédito Elo nas variantes Mais ou Grafite e o cartão pré-pago, emitidos pela PEFISA sob a marca Elo;


Cliente Pernambucanas Elo: é a pessoa física, portadora de um dos Cartões Elo emitidos pela PEFISA que recebeu a comunicação oficial da Promoção, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em território nacional;
Período de Vigência: das 0h00 do dia 15-08-2019 até às 23h59 do dia 29-08-2019.


Promotoras: refere-se, em conjunto, à ELO e a PEFISA;


Regulamento: refere-se ao presente instrumento;


Site Use Elo: o site https://www.elo.com.br;


Observação: Somente os Clientes Pernambucanas Elo que receberem a comunicação oficial da promoção (feita por e-mail pela Pernambucanas) estarão elegíveis ao desconto.


II - MECÂNICA:
O Cliente Pernambucanas Elo que durante o Período de Vigência (i) se cadastrar no Site Use Elo e; (ii) efetuar a sua primeira compra após cadastro com um dos Cartões Elo no valor a partir de R$ 15,00, paga integralmente com esse cartão em estabelecimentos credenciados no Brasil para aceita-lo, como meio de pagamento, exceto Lojas Pernambucanas (“Cliente Pernambucanas Elo Participante”), receberá um desconto de R$ 10,00 (dez Reais) na fatura de seu Cartão Elo (mesmo cartão que realizou a compra aqui descrita) ou o lançamento desse valor no extrato (no caso de cartão pré-pago).


O Cliente Pernambucanas Elo poderá participar apenas uma única vez desta Promoção, ou seja, ainda que o Cliente Pernambucanas Elo utilize outros Cartões Elo para realizar as compras elegíveis, nos termos do parágrafo acima, estes não serão considerados para efeito desta Promoção.


O desconto citado acima será efetuado na fatura (no caso de cartão de crédito) ou indicado como crédito no extrato (no caso de cartão pré-pago) do Cartão Elo do Cliente Pernambucanas Elo participante em até 05 (cinco) dias contados da data da compra, exceto se a compra tiver sido efetuada no período de 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao fechamento da fatura, hipótese na qual o desconto será aplicado na fatura do mês seguinte ao da compra.


III – DEMAIS CONDIÇÕES
O Cliente Pernambucanas Elo Participante autoriza, mediante sua participação nesta Promoção, que seus dados pessoais inseridos no momento do cadastro no Site Use Elo (nome, CPF, e-mail, número do cartão, validade do cartão e celular) sejam compartilhados com a ELO, com o objetivo de oferecer promoções, descontos e benefícios da ELO ou de seus parceiros comerciais. A ELO protege a sua informação pessoal contra acesso não autorizado, uso ou divulgação maliciosa. Em nome das boas práticas de transparência com você, a ELO assegura que as informações pessoais sigilosas que venham a ser compartilhadas nesta Promoção serão protegidas em um ambiente controlado e seguro. Se você possui alguma dúvida sobre as práticas de proteção de dados pessoais da ELO, consulte a Política de Privacidade no Site Use Elo.


Não serão consideradas para esta Promoção, transações realizadas em estabelecimentos não participantes, pagamento em dinheiro, pagamento com cheques e/ou traveler cheques, pagamento com cartões de crédito e débito com Bandeiras que não sejam Elo e/ou emissores que não sejam a PEFISA, pagamento com vouchers (cartões de benefícios), saques em dinheiro (cash), pagamento de anuidades, juros, saldos referentes às compras/transações parceladas realizadas anteriormente ao início da Promoção, tarifas, serviços, estornos ou ajustes de valores, multas, taxas de cobrança, transações em moeda internacional, as autorizações de compra/transação solicitadas e não autorizadas, transações remotas via Internet, telefone, celular, terminais TEF e outros meios de captura não serão considerados.


Eventuais dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da ELO, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
Esta Promoção, assim como este Regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pelas Promotoras, a seu exclusivo critério, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da Promoção, as quais
comprometem-se a avisar os Clientes Pernambucanas Elo na hipótese de qualquer desses eventos venha a ocorrer.


Este Regulamento estará disponível no Site Use Elo, sendo que a participação do Cliente Pernambucanas Elo nesta Promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o Cliente Pernambucanas Elo não tem qualquer impedimento para aderir a esta Promoção.
Todos os Clientes Pernambucanas Elo deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos aqueles que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.


As Promotoras se reservam o direito de desqualificar o Cliente Pernambucanas Elo cuja conduta demonstre que manipulou dolosamente a Promoção ou que violou os termos e condições previstos no presente Regulamento.


Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.


As Promotoras não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento das transações ou, ainda, por falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle das Promotoras, incluindo a capacidade de acesso ao Site Use Elo, falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (“bugs”) ou violação por terceiros (hackers).


A divulgação desta Promoção poderá ser feita por meio de e-mail marketing, SMS e, se necessário, por outros meios de comunicação conforme avaliação das Promotoras.


O presente Regulamento e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.


Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do Cliente Elo para solução de quaisquer dúvidas ou questões que se originem do presente Regulamento, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.