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Ganhe um vinho em restaurantes selecionados

Validade 07/11/2019

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Use seu cartão Elo Nanquim no jantar em restaurantes selecionados e ganhe uma garrafa de vinho! Restaurantes participantes em São Paulo (23/09 a 23/10):
•    Baby Beef - Rua Major Silvio de Magalhães Padilha, 16.741 - Morumbi - SP
•    Barolo - R. Padre João Manuel, 1249 - Jardins - SP
•    Così - R. Barão de Tatuí, 302 - Santa Cecilia - SP
•    Da Marino - Rua Jerônimo da Veiga, 74 - SP
•    Des Cucina - Rua Desembargador do Vale, 233 - Perdizes - SP
•    Ema -  R. Bela Cintra, 1551 - Consolação - SP
•    Frê Forneria - Rua Tupi, 228 - Santa Cecilia - SP
•    Freddy - Rua Pedroso Alvarenga, 1170, Itaim Bibi - SP
•    Giulietta Fogo - Rua Jeronimo da Veiga, 36 - Jardim Paulista - SP
•     Bodega La Barra - Rua Carla, 77 - Itaim Bibi - SP
•    Lillo - R. Borges Lagoa, 1321 - Vila Clementino - SP
•    Marakutae Itaim - Rua Paes de Araujo, 77 - Itaim - SP
•    Marakutae Jardins - Alameda Lorena - 1295 - Jardins - SP
•    Muquifo - R. da Consolação, 2910 - Cerqueira César - SP
•    Nino - R. Jerônimo da Veiga, 30 - Jardim Europa - SP
•    NTMU - R. Amauri, 40 - Jardim Europa - SP
•    Ovo e Uva - R. Mateus Grou, 286 - Pinheiros - SP
•    Peppino - Rua João Cachoeira, 173 - Vila Nova Conceição - SP
•    Praça Sao Lourenço - R. Casa do Ator, 608 - Vila Olímpia - SP
•    Santa Colomba - Alameda Lorena, 1157 - Jardim Paulista - SP
•    Tasca Da Esquina - Alameda Itu, 225 - Cerqueira César - SP
•    Tre Bicchieri JK - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi - SP
•    Tre Bicchieri Mena Barreto - R. Gen. Mena Barreto, 765 - Jardim Paulista - SP
•    Vinarium Vino & Cucina Ristorante - Alameda Lorena, 1214 - Jardim Paulista - SP
•    Tappo Tratoria - Rua da Consolação, 2967 - Cerqueira César – SP
•    Sal Cidade Jardim – Av. Magalhães  de Castro, 1200 – Cidade Jardim – SP
•    Sal Higienópolis – R. Minas Gerais, 352 – Higienópolis - SP Restaurantes participantes no Rio de Janeiro (07/10 a 07/11): •    Chez L'Ami Fashion Mall - Estrada da Gávea, 899 - São Conrado - RJ
•    Churrascaria Palace - Rua Rodolfo Dantas, 16 - Copacabana - RJ
•    D'amici - Rua Antonio Vieira, 18 - Leme - RJ
•    Malbek - Rua Moreira Cesar, 50, Icaraí, Niterói - RJ
•    Mocellin Steak Barra - Av. Armando Lombardi, 1010 - Barra da Tijuca - RJ
•    Mocellin Ilha - Praia Beco Jardim, 285  - Ilha do Governador - RJ
•    Mocellin Niterói - Rua Quintino Bocaiúva, 151 - São Francisco - Niterói
•    Tragga Fashion Mall - Estrada da Gávea, 899 - São Conrado - RJ
•    Tragga Humaitá - Rua Capitão Salomão, 74 - RJ


São Paulo

Rio de Janeiro


Cartões Elegíveis

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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ELO NANQUIM / ELO NANQUIM DINERS
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 02.004951/2019 1
- EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: ELO SERVICOS S.A.
Endereço: XINGU Número: 512 Complemento: ANDAR 5 Bairro: ALPHAVILLE INDUSTRIAL Município: BARUERI
UF: SP CEP:06455-030
CNPJ/MF nº: 09.227.084/0001-75
1.2 - Aderentes:
Razão Social: ANA BEATRIZ DELLA CROCCI COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI Endereço: MAJ SYLVIO DE
MAGALHAES PADILHA Número: 16741 Bairro: JARDIM MORUMBI Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05693000
CNPJ/MF nº:34.179.950/0001-47 Razão Social: WMZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: PDE JOAO
MANUEL Número: 1249 Bairro: CERQUEIRA CESAR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01411-001
CNPJ/MF nº:31.470.871/0001-00 Razão Social: RESTAURANTE VILLA CARIONI RECALDE LTDA Endereço:
BARAO DE TATUI Número: 302 Bairro: VILA BUARQUE Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01226-030 CNPJ/MF
nº:09.222.710/0001-30 Razão Social: BUCA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Endereço:
JERONIMO DA VEIGA Número: 74 Bairro: JARDIM EUROPA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04536-000
CNPJ/MF nº:22.457.841/0002-46 Razão Social: LM&OD RESTAURANTE EIRELI Endereço: DESEMBARGADOR
DO VALE Número: 233 Bairro: PERDIZES Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05010-040
CNPJ/MF nº:24.363.967/0001-04 Razão Social: BONETE PAULISTA RESTAURANTE LTDA Endereço: BELA
CINTRA Número: 1551 Complemento: ANDAR 2 Bairro: CONSOLACAO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01415-
005
CNPJ/MF nº:27.520.530/0001-17 Razão Social: FRE RESTAURANTE, FORNERIA E BAR EIRELI Endereço: TUPI
Número: 228 Bairro: SANTA CECILIA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01233-000
CNPJ/MF nº:30.853.036/0001-89 Razão Social: RESTAURANTE FREDDY LTDA. Endereço: PEDROSO
ALVARENGA Número: 1170 Bairro: ITAIM BIBI Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04531-004
CNPJ/MF nº:60.871.308/0001-34 Razão Social: GIULIETTA FOGO & VINO COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA Endereço: NOVE DE JULHO Número: 5685 Bairro: JARDIM PAULISTA Município: SAO PAULO
UF: SP CEP:01407-200
CNPJ/MF nº:33.111.140/0001-96 Razão Social: RESTAURANTE LIDIA 77 LTDA Endereço: CARLA Número: 77
Bairro: ITAIM BIBI Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04531-070
CNPJ/MF nº:33.265.782/0001-40 Razão Social: RESTAURANTE LILLO LTDA. Endereço: BORGES LAGOA
Número: 1321 Bairro: VILA CLEMENTINO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04038-034
CNPJ/MF nº:03.143.987/0001-91 Razão Social: R CAMARGO ILHABELA Endereço: LORENA Número: 1295 Bairro:
JARDIM PAULISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01424-005
CNPJ/MF nº:73.086.027/0001-12 Razão Social: MUQUIFO RESTAURANTE LTDA Endereço: DA CONSOLACAO
Número: 2910 Complemento: LOJA 02 Bairro: CERQUEIRA CESAR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01416000
CNPJ/MF nº:33.013.687/0001-59 Razão Social: BUCA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Endereço:
JERONIMO DA VEIGA Número: 30 Bairro: JARDIM EUROPA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04536-000
CNPJ/MF nº:22.457.841/0001-65 Razão Social: NTMU STEAKHOUSE E RESTAURANTE LTDA. Endereço:
AMAURI Número: 40 Bairro: JARDIM EUROPA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01448-000
CNPJ/MF nº:30.556.125/0001-63 Razão Social: OVO E UVA RESTAURANTE LTDA Endereço: MATEUS GROU
Número: 286 Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05415-040
CNPJ/MF nº:20.667.238/0001-82 Razão Social: NCN RESTAURANTE LTDA Endereço: JOAO CACHOEIRA
Número: 112 Complemento: ANDAR 2 Bairro: VILA NOVA CONCEICAO Município: SAO PAULO UF: SP
CEP:04535000
CNPJ/MF nº:23.783.303/0001-23 Razão Social: RESTAURANTE DA PRACA 19 LTDA. Endereço: CASA DO ATOR
Número: 608 Bairro: VILA OLIMPIA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04546-002
CNPJ/MF nº:06.335.698/0001-82 Razão Social: SAINT PATRICK BAR-RESTAURANTE EIRELI Endereço: LORENA
Número: 1157 Complemento: 1165 Bairro: JARDIM PAULISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01424-001
CNPJ/MF nº:96.616.974/0001-73 Razão Social: PALM FAST BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA Endereço: ITU Número: 225 Bairro: CERQUEIRA CESAR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01421-000
CNPJ/MF nº:09.506.187/0001-74 Razão Social: TRE JK REFEICOES E COMERCIO LTDA Endereço:
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Número: 2041 Complemento: LOJA 110 Bairro: VILA NOVA
CONCEICAO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04543-011
CNPJ/MF nº:15.205.478/0001-25 Razão Social: ANCIENNE CUISINE REFEICOES E COMERCIO LTDA.
Endereço: GENERAL MENA BARRETO Número: 765 Bairro: JARDIM PAULISTA Município: SAO PAULO UF: SP
CEP:01433010
CNPJ/MF nº:61.656.252/0001-68 Razão Social: VINARIUM ANTICA TRATTORIA RESTAURANTE LTDA Endereço:
LORENA Número: 1214 Bairro: JARDIM PAULISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01424-004
CNPJ/MF nº:12.488.275/0001-03 Razão Social:304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: DA GAVEA
Número: 899 Complemento: LOJA 304 LOJA 305 PAVMTO3 Bairro: SAO CONRADO Município:
RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22610-001
CNPJ/MF nº:09.312.590/0001-62 Razão Social: FVGSOARES GESTAO EMPRESARIAL, BUFE E GUARDA DE
VEICULOS LTDA Endereço: RODOLFO DANTAS Número: 16 Complemento: LOJA B Bairro: COPACABANA
Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22020-040
CNPJ/MF nº:20.132.721/0001-62 Razão Social: GHP RESTAURANTE E BAR LTDA Endereço: ANTONIO VIEIRA
Número: 18 Complemento: LOJA A LOJA B Bairro: LEME Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ
CEP:22010-100
CNPJ/MF nº:27.521.097/0001-34 Razão Social: RESTAURANTE MALBEK GOURMET LTDA Endereço: CORONEL
MOREIRA CESAR Número: 50 Complemento: SLJ Bairro: ICARAI Município: NITEROI UF: RJ CEP:24230-060
CNPJ/MF nº:15.774.517/0001-05 Razão Social: NEVIX ALIMENTACAO LTDA Endereço: DAUT PERES Número: 92
Bairro: BARRA DA TIJUCA Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22640-070
CNPJ/MF nº:01.267.454/0001-96 Razão Social: DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: BELO
JARDIM Número: 285 Bairro: GALEAO Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:21941-290
CNPJ/MF nº:22.228.819/0001-43 Razão Social: LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Endereço: QUINTINO
BOCAIUVA Número: 151 Bairro: SAO FRANCISCO Município: NITEROI UF: RJ CEP:24360-022
CNPJ/MF nº:33.561.270/0001-20 Razão Social: HN GOMES RESTAURANTE LTDA Endereço: DA GAVEA Número:
00899 Complemento: LOJA 154 Bairro: SAO CONRADO Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22610-901
CNPJ/MF nº:32.454.285/0001-27 Razão Social: TRAGGA RESTAURANTE LTDA Endereço: CAPITAO SALOMAO
Número: 74 Bairro: HUMAITA Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22271-040
CNPJ/MF nº:03.327.197/0001-66 Razão Social: NOVO RESTAURANTE LTDA Endereço: PAIS DE ARAUJO
Número: 77 Complemento: LOJA Bairro: ITAIM BIBI Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04531-090
CNPJ/MF nº:22.424.439/0001-84 Razão Social: ICI - GASTRONOMIA LTDA. Endereço: DA CONSOLACAO
Número: 2967 Bairro: CERQUEIRA CESAR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01416-001 CNPJ/MF
nº:04.879.925/0002-
96 Razão Social: FOGAR GASTRONOMIA LTDA Endereço: R MINAS GERAIS Número: 352 Bairro: CONSOLACAO
Munícipio: SAO PAULO UF: SP CEP: 01.244-010 CNPJ/MF: n°:07.276.897/0001-20 Razão Social: F&L CIDADE
JARDIM BAR E RESTAURANTE LTDA Endereço: AV MAGALHAES DE CASTRO Número: 12000 Bairro: CIDADE
JARDIM Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 05.676-120 CNPJ/MF nº 28.585.216/0001-85
- MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Vale-Brinde
2 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: RJ SP
3 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 23/09/2019 a 07/11/2019 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 23/09/2019 a
07/11/2019
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
6.1. Participam desta promoção os Clientes do Cartão Elo Nanquim e do Cartão Elo Nanquim Diners. A promoção
será realizada no período de 23/09/2019 a 07/11/2019 e aberta a todas as pessoas físicas, maiores de 18
(dezoito) anos, residentes e domiciliadas, nas cidades de São Paulo (Capital) e Rio de Janeiro (capital),
portadoras de RG e CPF/MF, nos restaurantes participantes.
6.2. MECÂNICA: No período de 23/09/2919 a 07/11/2019 na cidade de São Paulo e 07/10/2019 a 07/11/2019 na
cidade do Rio de Janeiro, o consumidor que pagar a despesa do almoço ou jantar com o Cartão Elo Nanquim
ou Cartão Elo Nanquim Diners nos restaurantes participantes, receberá uma garrafa de vinho no valor de até
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R$ 200,00 (pré selecionada pelo restaurante). O cliente deverá consumir/comprar pelo menos um prato principal
na comanda para que possa participar da promoção.
6.3. Não poderão ser objeto da promoção, mediante distribuição de prêmios, na forma deste regulamento, os produtos
elencados no art. 10 e incisos, do Decreto Lei n.º 70.951, de 09/08/72, assim estabelecidos:
medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas,
fumo e derivados deste.
6.4. Serão disponibilizadas 2.000 (duas mil) garrafas de vinho, no valor unitário de até R$ 200,00 (duzentos reais)
entre 3 a 5 rótulos, pré-estabelecidas pelos restaurantes participantes do evento.
6.5. A promoção será limitada a uma garrafa de vinho por cartão participante.
6.6. Caso se esgote o estoque de vinhos, antes do final dessa ação promocional, as empresas promotoras reservamse
o direito de declarar encerrada a promoção ou requerer o aumento da quantidade de brindes a serem
distribuídos.
6.7. DATA LIMITE DE PARTICIPAÇÃO: A ação promocional será válida, no período compreendido entre 23/09/19 a
07/11/19. Sendo na cidade de São Paulo de 23/09/19 a 07/11/19 e na cidade do Rio de Janeiro de 07/10/19 a
07/11/2019, das 11:00hs às 23:59hs, ou até o encerramento do expediente do restaurante participante.
7 - BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/09/2019 23:59 a 07/11/2019 23:59
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$
2.000 2.000 (duas mil) garrafas de vinho, pré-estipuladas pelos 200,00 400.000,00
restaurantes/participantes do evento.
8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
2.000 400.000,00
9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da promoção funcionários e gestores da Elo e dos restaurantes participantes, do Escritório Helena Zoia
Sociedade de Advogados, da agência de propaganda Metropolita e todas as empresas envolvidas no projeto de forma direta e
indireta.
10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
As garrafas de vinho serão entregues a seus contemplados, sem qualquer ônus, no ato da refeição, após o Maitre do
estabelecimento(restaurante) participante, comunicar ao cliente diretamente na mesa a ocorrência da citada promoção. Para
receber o prêmio, o consumidor deverá efetuar o pagamento com cartão Elo Nanquim ou Elo Nanquim Diners e preencher um
cadastro com os seguintes dados: nome completo, e-mail, celular, número do cartão Elo, nome do restaurante e responder se
deseja receber mensagens da Elo.
11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
ANEXO A - RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES
Baby Beef Rua Major Silvio de Magalhães Padilha, 16.741 - Morumbi SP
Barolo R. Padre João Manuel, 1249 - Jardins, São Paulo - SP, 01411-001 (11) 3064-3406 SP
Così R. Barão de Tatuí, 302 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01226-030 (11) 3826-5088 SP
Da Marino Rua Jerônimo da Veiga, 74 SP
Des Cucina Rua Desembargador do Vale, 233 - Perdizes, São Paulo - SP, 05010-040 (11) 3872-0050 SP
Ema R. Bela Cintra, 1551 - Consolação, São Paulo - SP, 01415-001 (11) 98232-7677 SP
Frê Forneria Rua Tupi, 228 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01233-000 (11) 95047-1200 SP
Freddy R. Pedroso Alvarenga, 1170 – Itaim Bibi, São Paulo/SP – 04536-020
Giulietta Fogo Rua Jeronimo da Veiga. 36 - Jardim Paulista SP
Bodega La Barra Rua Carla. 77 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04531-070
Lillo R. Borges Lagoa, 1321 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04038-034 (11) 3628-0252 SP
Marakutai Itaim Rua Paes de Araujo, 77 - Itaim SP
Marakutai Jardins Alameda Lorena - 1295 - Jardins SP
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Muquifo R. da Consolação, 2910 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 05401-000 (11) 98232-7677 SP
Nino R. Jerônimo da Veiga, 30 - Jardim Europa, São Paulo - SP, 04536-000 (11) 3368-6863 SP
NTMU R. Amauri, 40 - Jardim Europa, São Paulo - SP, 03178-200 (11) 2737-9007 SP
Ovo e Uva R. Mateus Grou, 286 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05415-040 (11) 3085-3070 SP
Peppino Rua João Cachoeira, 173 - Vila Nova Conceição SP
Praça Sao Lourenço R. Casa do Ator, 608 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04546-002 (11) 3053-9300 SP
Santa Colomba Alameda Lorena, 1157 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01410-030 (11) 3061-3588 SP
Tasca Da Esquina Alameda Itu, 225 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01423-001 (11) 3262-0033 SP
Tre Bicchieri JK Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04543-011 (11) 3167-4004 SP
Tre Bicchieri Mena Barreto R. Gen. Mena Barreto, 765 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01433-010 (11) 3885-4004
SP Vinarium Vino & Cucina Ristorante Alameda Lorena, 1214 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01424-001 (11) 2659-2419 SP
Tappo Tratoria Rua da Consolação, 2967 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP 01416-001 SP
Sal Cidade Jardim – Av. Magalhães de Castro, 1.200 – São Paulo – SP
Sal Higienópolis – Rua Minas Gerais, 352 – São Paulo – SP
Chez L'Ami Fashion Mall Estrada da Gávea, 899 - São Conrado - RJ
Churrascaria Palace Rua Rodolfo Dantas, 16 – Copacabana - RJ
D'amici Rua Antonio Vieira, 18 – Leme - RJ
Malbek Rua Moreira Cesar, 50 – Ícaraí – Niterói - RJ
Mocellin Steak Barra Av. Armando Lombardi, 1010 - Barra da Tijuca - RJ
Mocellin Ilha Praia Beco Jardim, 285 - Ilha do Governador - RJ
Mocellin Rua Quintino Bocaiúva, 151 – Niterói - São Francisco - RJ
Tragga Fashion Mall Estrada da Gávea, 899 - São Conrado - RJ
Tragga Humaitá Rua Capitão Salomão, 74 – Humaitá – RJ
“SERÁ GARANTIDA A ENTREGA DO BRINDE A TODOS OS CONSUMIDORES QUE FIZEREM JÚS A ELE ATÉ
07/11/2019”.
12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico; os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer
ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta
(180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da
promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro
Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo
as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na
divulgação da promoção;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

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