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L'Occitane En Provence

Validade 30/06/2019

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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO L´OCCITANE EN PROVENCE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME N° 02.003130/2019   1. EMPRESAS PROMOTORAS:   1.1. Empresa Mandataria: Razão Social: ELO SERVIÇOS S.A. Endereço: Alameda Xingú, 512 – 5° Andar, Barueri – SP CNPJ/MF: 09.227.084/0001-75, com   1.2. Empresa Aderente: Razão Social: LOCCITANE DO BRASIL SA Endereço: Avenida Odila Chaves Rodrigues, 1277, A1-C, Galpão 3 e 4, bairro Parque industrial – Jundiaí-SP CNPJ/MF: 03.276.090/0001-36   2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO “Vale Brinde”   3 – AREA DE ABRANGÊNCIA: Território Nacional   4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 05/06/2019 a 30/06/2019   5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:  05/06/2019 a 30/06/2019   6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:   6.1. A promoção será realizada no período de 05/06/2019 a 30/06/2019 e aberta a todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no território nacional, portadoras de RG e CPF/MF.  6.2. Mecânica: O consumidor que efetuar compras de produtos nas lojas da L´OCCITANE EN PROVENCE (lojas físicas participantes citadas no Anexo I que ora instrui o presente), no valor igual ou superior a R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) , no período entre 05/06/2019 a 30/06/2019, e pagar integralmente com qualquer cartão de crédito e/ou débito da bandeira ELO, na modalidade pessoa física, receberá como brinde uma Loção Firmadora de Amêndoa, em embalagem de 240 ml.  6.2.1. O valor de R$ 250,00, bem como seus múltiplos, deverão constar numa única compra. Os valores excedentes aos múltiplos de R$ 250,00 serão descartados. Exemplo: numa compra de R$ 260,00 fará jus a um brinde e o saldo de R$ 10,00 será descartado. Qualquer que seja o valor da compra, cada consumidor poderá receber apenas 03 (três) brindes por compra com cartão ELO (pessoa física no período da promoção). 6.3. Os consumidores que efetuarem compras atendendo os requisitos do item 6.2 receberão como brinde um uma Loção Firmadora de Amêndoa, em embalagem de 240 ml.  6.4. Serão disponibilizadas para distribuição 1.000 (hum mil)  unidades do brinde descrito no item 6.3.  6.6. Caso se esgote o estoque de brindes antes do final da promoção, a promotora reserva-se o direito de declarar encerrada a promoção ou requerer o aumento da quantidade de brindes a serem distribuídos.   7. BRINDES:   PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/06/2019 a 30/06/2019   PRÊMIOS: Quantidade: 1.000   DECRIÇÃO DOS PRÊMIOS: 01 (uma) locação Firmadora de Amêndoa, em embalagem de 240ml.  10 - Os brindes serão entregues a seus ganhadores no ato da compra, na mesma loja em que foi efetuada a compra, ressalvada a disponibilidade imediata do estabelecimento. Para receber o brinde, o consumidor deverá apresentar seu RG e CPF.   11 – TERMO DE RESPONSABILIDADE   Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;  O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro nem trocado por outros bens ou produtos, conforme dispositivo do artigo 1°, §3°, da Lei n° 5.768/71. É vedada a apuração por meio eletrônico; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos Participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador (SECAP), quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;  Em virtude da natureza dos prêmios não serão expostos, mas estarão descritos em todo material de divulgação e regulamento. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa em todos os materiais e meios utilizados na divulgação da promoção. Nos termos do art. 15 - §1° do Decreto n° 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias antes da data da apuração.  A presente promoção será divulgada através do site www.elo.com.br, bem como em materiais de divulgação tais como: cartazetes. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa em todos os materiais e meios utilizados na divulgação da promoção, e no site da promoção. Ao participar da presente promoção na forma indicada neste regulamento os Participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas disponível no site www.elo.com.br. Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei n° 5.768, de 1971, no Decreto n° 70.951, de 1972, Portaria MF n° 41, de 2008, Portaria MF n° 67, de 2017, Portaria MF n° 422 de 2013, Portaria SEAE/MF n° 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei n° 5.768, de 1971. Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção “Consulta Pública da Promoção Comercial”, no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do certificado de Autorização 02.003130/2019   NOME_LOJA - CIDADE - UF BR0002 - NORMANDIA - MATRIZ SÃO PAULO - SP BR0006 - CRYSTAL - CURITIBA - PR BR0007 - HIGIENOPOLIS - SÃO PAULO - SP BR0008 - RIO SUL - RIO DE JANEIRO - RJ BR0010 - BRASILIA PARK - BRASÍLIA - DF BR0142 - IGUATEMI SP2 - SÃO PAULO - SP BR0012 - DIAMOND MALL - BELO HORIZONTE - MG BR0014 - BELA CINTRA - SÃO PAULO - SP BR0013 - CAMPINAS - CAMPINAS - SP BR0015 - FASHION MALL - RIO DE JANEIRO - RJ BR0003 - MORUMBI - SÃO PAULO - SP BR0140 - PACO ALFANDEGA - RECIFE - PE BR0018 - BARIGUI - CURITIBA - PR BR0045 - VILA OLIMPIA - SÃO PAULO - SP BR0021 - PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE - RS BR0023 - RECIFE SHOP - RECIFE - PE BR0025 - BH SHOPPING - BELO HORIZONTE - MG BR0024 - LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ BR0029 - MARKET PLACE - SÃO PAULO - SP BR0034 - IBIRAPUERA - SÃO PAULO - SP BR0035 - BOURBON - SÃO PAULO - SP BR0038 - VILLA LOBOS - SÃO PAULO - SP BR0022 - CNB 2 - BRASÍLIA - DF BR0040 - MUELLER - CURITIBA - PR BR0042 - ANALIA FRANCO - SÃO PAULO - SP BR0043 - GALLERIA CAMPINAS - CAMPINAS - SP BR0044 - RIBEIRAO PRETO - RIBEIRÃO PRETO - SP BR0047 - SHOPPING PAULISTA - SÃO PAULO - SP BR0048 - BARRA SUL - PORTO ALEGRE - RS BR0050 - CIDADE JARDIM - SÃO PAULO - SP BR0051 - ELDORADO - SÃO PAULO - SP BR0049 - BRASILIA IGUATEMI - BRASÍLIA - DF BR0057 - PARQUE DOM PEDRO - CAMPINAS - SP BR0055 - RIO DESIGNBARRA - RIO DE JANEIRO - RJ BR0052 - JOINVILLE GARTEN - JOINVILLE - SC BR0053 - CENTER NORTE - SÃO PAULO - SP BR0054 - LONDRINA CATUAI - LONDRINA - PR BR0056 - CAXIAS - CAXIAS DO SUL - RS BR0058 - TAMBORE - BARUERI - SP BR0061 - SOROCABA - SOROCABA - SP BR0062 - MARINGA - MARINGÁ - PR BR0067 - ALPHAVILLE - IGUATEMI - BARUERI - SP BR0077 - PARK SHOPPING S. CAETANO - SÃO CAETANO DO SUL - SP BR0069 - SHOPPING COLINAS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP BR0065 - GRANJA VIANNA - COTIA  - SP BR0071 - BRASILIA TOWER - BRASÍLIA - DF BR0075 - CASA FORTE - RECIFE - PE BR0074 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ BR0026 - CENTER 3 2 - SÃO PAULO - SP BR0073 - SHOPPING ABC - SANTO ANDRÉ - SP BR0076 - CENTER VALE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP BR0087 - JUSCELINO KUBITSCHEK - SÃO PAULO - SP BR0093 - JUNDIAI - JUNDIAÍ - SP BR0070 - PRAIA DE BELAS - PORTO ALEGRE - RS BR0084 - MOEMA - SÃO PAULO - SP BR0080 - MOOCA - SÃO PAULO - SP BR0081 - PATIO SAVASSI - BELO HORIZONTE - MG BR0079 - CUIABÁ - CUIABÁ - MT BR0189 - RIOMAR - RECIFE - PE BR0141 - MOINHOS - PORTO ALEGRE - RS BR0088 - PRAIAMAR - SANTOS - SP BR0091 - PIRACICABA - PIRACICABA - SP BR0092 - CAMPO GRANDE - CAMPO GRANDE - MS BR0194 - VILA NOVA CONCEICAO - SÃO PAULO - SP BR0199 - PLAZA SÃO BERNARDO. - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP BR0195 - OUTLET PREMIUM - ITUPEVA - SP BR0124 - GAVEA - RIO DE JANEIRO - RJ BR0118 - PATIO BATEL - CURITIBA - PR BR0123 - IGUATEMI RIBEIRÃO - RIBEIRÃO PRETO - SP BR0122 - NITEROI - NITERÓI - RJ BR0130 - BH BOULEVARD - BELO HORIZONTE - MG BR0027 - CATARINA OUTLET - SÃO ROQUE - SP BR0028 - SHOP CIDADE SP - SÃO PAULO - SP BR0030 - SHOP BOSQUE MAIA - GUARULHOS - SP BR0032 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO - RJ BR0033 - SANTA CRUZ OC - SÃO PAULO - SP BR0037 - SHOP TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ BR0046 - RIO PRETO SHOP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP BR0090 - SANTA URSULA - RIBEIRÃO PRETO - SP BR0144 - OUTLET RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ BR0145 - VILLAGE MALL - RIO DE JANEIRO - RJ BR0181 - GOIANIA OC - GOIÂNIA - DF BR0165 - GILBERTO SALOMAO - BRASÍLIA - DF BR0184 - METROPOLITANO BARRA - RIO DE JANEIRO - RJ BR0192 - BH OUTLET - BELO HORIZONTE - MG BR0231 - RIOMAR FORTALEZA - FORTALEZA - CE (R) IG. 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